HISTÓRIA DA NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA EM PORTUGAL

Na Nota Informativa anterior (n.º 69, de 22 de Dezembro), cujo editorial intitulou-se “DO POC (1989) PARA O SNC (2010) - ANO NOVO, VIDA NOVA(!)”, refiro-me à entrada em vigor do Sistema de Normalização Contabilística (SNC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho, o qual revogou o anterior modelo constituído pelo Plano Oficial de Contabilidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 410/89, de 21 de Novembro, bem como alguns diplomas de alteração e as normas contabilísticas complementares publicadas até 31 de Dezembro de 2009 (29 Directrizes Contabilísticas e 5 Interpretações Técnicas).

Na sequência elaborei um artigo com o título desse editorial que disponibilizo no menu “Actividades Pessoais/Artigos (Download)/Por Título/N.º 292”.

Tendo em conta o meu interesse crescente pela investigação em História da Contabilidade em Portugal (é um “bichinho” que apela constantemente à minha intervenção), que, até à data, teve dois pontos altos, com o lançamento dos meus livros “História da Contabilidade em Portugal - Reflexões e Homenagens” e “A Profissão, as Associações e as Revistas de Contabilidade em Portugal” (este considero-o a “cereja no topo do bolo”), julguei oportuno, nesta conjuntura de mudança do POC/89 para o SNC, a elaboração de um artigo com o título do editorial desta Nota Informativa e que disponibilizo para download no menu “Actividades Pessoais/Artigos (Download)/Por Título/N.º 294”, o qual constitui mais um contributo para um melhor conhecimento da história da contabilidade e da normalização contabilística em Portugal. Entretanto, estou a preparar um outro artigo resumido com o mesmo título.

Como refiro na “Introdução” do artigo, o mesmo foi elaborado no contexto do cumprimento de um compromisso (não sou político, logo cumpro!) que assumi no 3.º Congresso dos TOC, cujos diapositivos estão disponíveis no menu “Actividades Pessoais/ Congressos, jornadas, Etc.” deste Portal.

Tendo em conta as suas características, considero-o um “artigo dinâmico”, na medida em que elaborarei, sempre que se justificar, novas versões com actualizações e correcções, resultantes de ulteriores investigações da minha autoria, bem como de contributos dos leitores, os quais antecipadamente agradeço e serão referenciados (se materialmente relevantes). É meu hábito referir que “prefiro ser criticado (corrigido) por ter feito alguma coisa, do que ignorado por não ter feito nada!”, pelo que aguardo esses contributos.

No seguimento procedi à reformulação do menu “Normalização Contabilística e SNC”, passando agora a incluir os seguintes submenus:

 

• História em Portugal
• Principais Acontecimentos
• Sistema de Normalização Contabilística (SNC)
• CNC
• IASB
• AECA (INFORMAÇÕES)
• Investigação Académica
• Trabalhos/Estudos
• Notícias
• Artigos da minha autoria

Ainda nas actividades pessoais, relevo que fui convidado pelo Grupo Vida Económica para assumir as funções de DIRECTOR DA REVISTA “CONTABILIDADE & EMPRESAS”, a qual iniciou a sua publicação em Janeiro de 1995, completando, desta forma, o seu 15.º aniversário no corrente mês. Neste contexto, a revista surgirá com outros conteúdos e com um novo formato (design), ou, em linguagem contabilística, terá mais “substância” e mais “forma”, sendo que prevalecerá a “substância sobre a forma” (característica qualitativa importante no SNC, sobre o qual disponibilizarei brevemente um artigo). Na próxima Nota Informativa darei um maior destaque a este assunto.

Neste já longo editorial, não poderia deixar de registar que está em curso o processo eleitoral para a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), apresentando-se três listas lideradas pelos TOC, António Domingues de Azevedo (Lista A), Rosado Valente (Lista B) e Vítor Vicente (Lista C).

Considerando que o Portal INFOCONTAB é pessoal, relevo que integro a Lista A de António Domingues de Azevedo, novamente como candidato a Presidente do Conselho Fiscal (é a 5.ª candidatura, tendo em conta que exerço estas funções deste o 1.º mandato - 1999/2001).

A exemplo do mandato anterior, elaborei um documento intitulado “O «A a Z» das Eleições da OTOC (2010/2013)” que disponibilizo para download nos menus “Actividades Pessoais/Artigos (Download)/Por Título/N.º 295” e “Associações/OTOC/Meus Contributos”.

Finalmente, divulgo o meu Relatório de Actividades de 2009 (Fig. 1).

Versão integral da Nota Informativa INFOCONTAB n.º 70/2010 para donwload.

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